google-site-verification: googlec79a8dde6d277991.html
 

Mapa do site

- Vade Mecum On-line DireitoHD (índice)
- Direito Constitucional e Organização Judiciária
- Constituição Federal de 1988
- Lei n.º 8.038/1990 (Normas procedimentais para processos perante o STJ e o STF)
- Lei n.º 9.868/1999 (Processo e julgamento da ADI e da ADC perante o STF)
- Lei n.º 9.507/1997 (Habeas Data)
- Lei n.º 13.300/2016 (Processo e Julgamento dos Mandados de Injunção Individual e Coletivo)
- Lei n.º 11.417/2006 (Edição, revisão e cancelamento de Súmulas Vinculantes; regulamenta o art. 103-A da CF/88)
- Lei n.º 11.697/2008 (Organização Judiciária do DF e dos Territórios; serviços notariais e de registro no DF)
- Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE/RS)
- Regimento Interno do TJ/RS
- Resolução n.º 1/98 do TJ/RS (Órgãos e competências)
- Dec. n.º 9.215/2017 - Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União (D.O.U.)
- Dec. n.º 10.139/2020 (Dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto)
- Resolução n.º 672/2020 do STF (Permite o uso de videoconferência nas sessões de julgamento presencial)
- Lei Estadual n.º 7.356/1980 (Código de Organização Judiciária do Estado do RS - COJE/RS)
- Lei Estadual n.º 14.634/2014 (Institui a taxa única de serviços judiciais no RS)
- Ato n.º 03/2020-1ª VP (Regulamenta as sessões virtuais do TJ/RS no período diferenciado de atendimento de urgência)
- Ato n.º 30/2020-P (Trata da suspensão de prazos dos processos judiciais e administrativos nos dias 1.º a 3 de julho de 2020)
- Ato n.º 28/2020-P (Prorrogação de prazos processuais que vencerem no dia 1.º de julho de 2020 em razão de temporal no RS)
- Ato n.º 11/2020-1.ªVP TJ/RS (Regulamenta a apresentação de sustentação oral por arquivo de áudio ou de áudio/vídeo em 2º grau)
- Resolução n.º 005/2020-P TJ/RS (Readequação das atividade do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no TJ/RS)
- Ato n.º 07/2020-1.ªVP (Altera dispositivos do Ato n.º 03/2020-1.ªVP - Sessão virtual; videoconferência, sustentação oral etc.)
- Ato n.º 02/2020-1.ªVP (Altera o Ato n.º 01/2020-1.ªVP - Sistema Diferenciado de Urgência no 2.º Grau e digitalização de autos)
- Direito Penal
- Código Penal Anotado (Dec. n.º 2.848/1940) Parte Geral - Art. 1.º ao Art. 120
- Código Penal Anotado (Dec. n.º 2.848/1940) Parte Especial - Art. 121 ao Art. 361
- Dec. n.º 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
- Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
- Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas)
- Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- Dec. n.º 9.847/2019 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento)
- Dec. n.º 9.845/2019 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento: aquisição, cadastro, registro e posse)
- Dec. n.º 9.846/2019 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento: caçadores, colecionadores e atiradores)
- Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- Lei n.º 14.149/2021 (Formulário Nacional de Avaliação de Risco, aplicado à mulher vítima de violência doméstica)
- Lei n.º 9.455/1997 (Crime de tortura)
- Lei n.º 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)
- Lei n.º 7.716/1989 (Preconceito de raça ou de cor)
- Lei n.º 9.613/1998 (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; cria o COAF)
- Lei n.º 13.260/2016 (Crime de terrorismo; disposições investigatórias e processuais)
- Lei n.º 7.492/1986 (Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional)
- Lei n.º 4.729/1965 (Crime de sonegação fiscal)
- Dec. n.º 9.844/2019 (Regulamentava o Estatuto do Desarmamento) (Revogado)
- Dec. n.º 9.785/2019 (Regulamentava o Estatuto do Desarmamento) (Revogado)
- Dec. n.º 5.123/2004 (Regulamentava o Estatuto do Desarmamento) (Revogado)
- Dec. n.º 9.685/2019 (Alterou o Dec. n.º 5.123/2004) (Revogado)
- Lei n.º 2.889/1956 (Crime de genocídio)
- Lei n.º 10.300/2001 (Crimes referentes ao uso de minas terrestres)
- Lei n.º 1.521/1951 (Crimes contra a economia popular)
- Dec. n.º 201/1967 (Crimes de responsabilidade d